Planejamento Sucessório Estratégico
Muito além de um testamento: o planejamento sucessório como ferramenta de inteligência patrimonial, prevenção de litígios e economia fiscal.
Planejamento Sucessório para todos?
Organizar o patrimônio e transferir os bens em vida é um direito de todos. Assim sendo, o planejamento é acessível (do ponto de vista financeiro) para todos? A resposta é: Não.
Os custos envolvidos em um plano de sucessão possuem um ponto de equilíbrio financeiro, ou seja, as despesas realizadas em um plano de sucessão devem proporcionar uma economia significativa no futuro. Em outras palavras, um projeto de sucessão deve considerar o fluxo de caixa, os custos e despesas no presente em benefício de uma economia futura.
E qual é o cenário ideal? Após realizar dezenas de projetos sucessórios, percebemos que pessoas ou famílias com mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) em ativos, poderão perceber uma economia significante na execução de um planejamento sucessório.
O Grande Desafio: Sucessão em Tempos de Reforma
Com a publicação da Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária), iniciou-se uma corrida para antecipação de doações e reorganização patrimonial.
Dados do Valor Econômico indicam que houve um aumento de 40% na procura por planejamentos sucessórios, especialmente por conta das alterações previstas no ITCMD.
Em tempos de alterações legislativas que resultem aumento de carga tributária, faz-se necessária cautela.
Planejamentos mal elaborados ou executados, podem gerar surpresas desagradáveis, como a incidência inesperada de tributos e a nulidade de operações.
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Principais Desafios de uma Sucessão
Uma sucessão familiar ou empresarial, é composta por diversos elementos, dentre os principais desafios, destacamos:
Horizonte de Modificações Legislativas
Como já mencionado, a EC nº 132/2023, alterou a sistemática do ITCMD, estabelecendo a progressividade das alíquotas, bem como, consolidou o local onde incidirá o Imposto. E, essa não é a única alteração para fins patrimoniais, especialmente quando tratamos de holdings familiares ou não. Isto porque o novo sistema do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuições sobre Bens e Serviços (CBS), provocará um aumento expressivo na tributação dos aluguéis.
Paralelamente, foi apresentado o Projeto de Lei n.º 1087/2025 que propõe a tributação dos dividendos e estabelece a tributação mínima das pessoas físicas.
Esses fatores, transformam os projetos sucessórios, sejam eles futuros ou ainda em curso.
Estratégias comuns como: a integralização de patrimônio em uma holding familiar e da sucessiva doação de quotas com cláusula de usufruto, não promovem de forma eficiente, a transmissão patrimonial para os herdeiros.
Neste sentido, é de extrema importância contar com profissionais de rigor técnico para construção e manutenção de um planejamento estratégico personalizado para cada família.
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