Consultoria Jurídica Errerias & Associados
A Consultoria Jurídica Errerias Associados, com sede em Maringá no Paraná, fora constituída em 1998 por seu sócio e fundador Dr. Aparecido Domingos Errerias Lopes, Juiz aposentado da Justiça do Trabalho, Professor universitário aposentado, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, autor de livros com ênfase trabalhista. Fundou o escritório com base em experiências, atuando fortemente em consultoria preventiva e assessoria jurídica de pequenas, médias e grandes empresas, tanto na esfera extrajudicial, quanto no contencioso.
Para melhor atender as necessidades de nossos clientes contamos com profissionais gabaritados e capacitados. Nossa missão é trabalhar com ética e eficiência, garantindo a satisfação de nossos clientes.
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Direitos Previdenciários do Autista: O Que Você Precisa Saber Sobre o BPC/LOAS
A inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no sistema de proteção social ainda enfrenta diversos desafios. Muitos tutores e familiares se deparam com dificuldades burocráticas e desconhecimento sobre os direitos previdenciários dos autistas, especialmente no que diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Este artigo visa esclarecer os principais pontos sobre […]
Planos de Saúde e o Rol Taxativo: Entenda os Detalhes.
A Lei do Rol Taxativo dos Planos de Saúde foi sancionada em setembro de 2022 e trouxe mudanças importantes na cobertura dos planos de saúde no Brasil. Antes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotava o rol taxativo, ou seja, as operadoras eram obrigadas a cobrir apenas os procedimentos listados no Rol de Procedimentos […]
As Novas Regras para Aposentadoria para 2025
O ano começou e os ajustes na aposentadoria através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acompanham o calendário. Com a reforma aprovada em 2019, as mudanças são implementadas anualmente e de forma progressiva. Contudo, a forma de cálculo não muda. Confira, neste sentido, os detalhes dos ajustes e mudanças: Para quem já contribuía antes […]
Custas Processuais: o que são?
Ao necessitar de prestação jurisdicional, surgem muitas dúvidas quanto a exigência de pagamento das custas processais desde o primeiro ato do processo, qual seja, a distribuição. Ainda, discute-se a respeitos dos gastos processuais para deferimento de diligências para expedição de citação, utilização de sistemas conveniados aos tribunais para pesquisas de bens e relacionados.