Consultoria Jurídica Errerias & Associados
A Consultoria Jurídica Errerias Associados, com sede em Maringá no Paraná, fora constituída em 1998 por seu sócio e fundador Dr. Aparecido Domingos Errerias Lopes, Juiz aposentado da Justiça do Trabalho, Professor universitário aposentado, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, autor de livros com ênfase trabalhista. Fundou o escritório com base em experiências, atuando fortemente em consultoria preventiva e assessoria jurídica de pequenas, médias e grandes empresas, tanto na esfera extrajudicial, quanto no contencioso.
Para melhor atender as necessidades de nossos clientes contamos com profissionais gabaritados e capacitados. Nossa missão é trabalhar com ética e eficiência, garantindo a satisfação de nossos clientes.
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Custas Processuais: o que são?
Ao necessitar de prestação jurisdicional, surgem muitas dúvidas quanto a exigência de pagamento das custas processais desde o primeiro ato do processo, qual seja, a distribuição. Ainda, discute-se a respeitos dos gastos processuais para deferimento de diligências para expedição de citação, utilização de sistemas conveniados aos tribunais para pesquisas de bens e relacionados.
Pensão por Morte: Quem tem Direito a Receber Pelo INSS?
Neste artigo, iremos te ajudar a entender quem são as pessoas que possuem direito ao recebimento da pensão por morte, seguindo as regras da Reforma da Previdência (EC n. 103/2019).
O que é um Inventário e o que devo fazer?
Com a perda de um ente querido, é comum surgir a dúvida de como ficarão os bens que estão em nome do falecido e, nestes casos, a transferência dos bens para os herdeiros é realizada por meio de um processo chamado inventário. Neste post, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre.
Tempo de Contribuição no Exterior e Aposentadoria no Brasil.
Se você exerce ou já exerceu alguma atividade profissional fora do Brasil, saiba que é possível que você utilize o tempo de contribuição no exterior para se aposentar pelo INSS ou por um RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), caso tenha ingressado no serviço público por meio de concurso.